Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 16:10
Feriado municipal do dia da consciência negra. Constitucionalidade.
Não fere diretamente a Constituição Federal e em virtude da impossibilidade de afastamento do caráter religioso atribuído a esta data.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Jornada especial 12 x 36 não exclui direito a feriado
Magistrada condenou as reclamadas ao pagamento em dobro dos feriados nacionais, com reflexos nas demais parcelas, independentemente do descanso já incluído na remuneração mensal
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 15:45
Aprovada transferência de data de feriado no âmbito do Judiciário
Pleno determina acréscimo de mais uma hora nas atividades dias 3, 4, 7, 8, 9 e 10 na Capital e Interior
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 11:38
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:57
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 17:18
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 12:32
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Fevereiro de 2023 - 12:19
Entenda por que o Carnaval não é feriado
Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 10:15
Projeto acaba com feriado da proclamação da República
Para o deputado Newton Cardoso, o 15 de novembro não gera "sentimento cívico" na sociedade
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:45
Jornada especial 12 x 36 não exclui direito a feriado
Apesar de não comparecer ao trabalho alguns dias por semana, a jornada de trabalho do empregado submetido à jornada de 12x36 é idêntica àquela prestada pelos empregados que se submetem a 8 horas de trabalho diariamente
-
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 13:10
CCJ aprova proibição de feriado prolongado em semana de eleição
Objetivo da medida é impedir a criação de um feriado prolongado que desestimule a participação do eleitor
-
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2010 - 08:19
Sexta Turma: trabalho em feriado só com negociação coletiva
Empresa que atua no comércio não pode exigir prestação de serviços dos empregados em dia feriado
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 12:02
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 02:00
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:02
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 09:55
Auxiliar de lavanderia não receberá em dobro por trabalhar na terça-feira de carnaval
É necessário haver lei municipal declarando que o dia é feriado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 15:11
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade
Ausência de comprovação posterior de feriado local ou suspensão dos prazos processuais
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 18:32
Presidentes da OAB irão marchar contra a Corrupção
Marcha acontecerá neste feriado. Movimento defende competência do CNJ para punir juízes que desonram a toga
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:49
Carnaval é feriado? Entenda o que diz a Lei
Juliane Facó e Daisy Mesquita, sócia e advogada da área trabalhista do escritório Pessoa & Pessoa Advogados Associados, explica tudo para ninguém, digamos, “atravessar a avenida” neste Carnaval.
-
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:44
Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva
TST decide que empresas, inclusive de comercialização de alimentos perecíveis, devem seguir a lei e não mais exigir trabalho aos feriados, sem que haja autorização prevista em norma coletiva de trabalho